Termos e Condiçoes

1. Âmbito e Objeto Geral
Os presentes Termos e Condições regem o acesso e a utilização do website e serviços da Rede Sénior, plataforma digital que atua como diretório informativo e ponto de contacto entre utilizadores (famílias/utentes) e entidades prestadoras de serviços de apoio à terceira idade (Lares de Idosos, Centros de Dia e Serviços de Apoio Domiciliário).
Ao navegar e utilizar este website, o Utilizador declara aceitar e concordar plenamente com as regras aqui estabelecidas.

2. Natureza dos Serviços do Portal
A Rede Sénior opera exclusivamente como um portal de informação, pesquisa e intermediação de contacto gratuito para as famílias.
O portal disponibiliza dados públicos e/ou fornecidos pelas próprias instituições sobre instalações, serviços, localizações e contactos.
A Rede Sénior não é proprietária, não gere nem possui qualquer vínculo societário com as instituições ou prestadores de serviços listados no portal.

3. Gratuitidade para o Utilizador
O acesso ao portal, a pesquisa de instituições e o envio de pedidos de informação ou apoio são totalmente gratuitos para os utilizadores finais e famílias.

4. Isenção de Responsabilidade sobre as Instituições
a) As relações contratuais, acordos de admissão, prestação de cuidados de saúde ou pagamentos de mensalidades ocorrem única e exclusivamente entre a família/utente e a instituição escolhida.
b) A Rede Sénior não se responsabiliza por eventuais incumprimentos contratuais, divergências de preços, falta de vagas, qualidade dos serviços prestados ou acidentes ocorridos no interior de qualquer instituição parceira ou recomendada.
c) A verificação final sobre o licenciamento, alvará da Segurança Social, condições sanitárias e adequação médica da instituição ao utente é da exclusiva responsabilidade da família antes da celebração de qualquer contrato com a instituição.

5. Veracidade das Informações e Imagens
Esforçamo-nos por manter a informação do portal o mais atualizada e precisa possível.
No entanto, os conteúdos, preços indicativos, fotografias e comodidades exibidos podem sofrer alterações sem aviso prévio por parte das instituições.
A Rede Sénior não garante a inexistência de erros tipográficos ou de desatualizações temporárias na ficha de cada instituição.

6. Proteção de Dados e Privacidade
O tratamento de dados pessoais recolhidos no portal (como nome, telefone e e-mail em formulários de contacto) é efetuado em estrito cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Ao preencher um formulário de contacto, o Utilizador autoriza expressamente a Rede Sénior a partilhar os seus dados de contacto com as instituições que correspondem aos seus critérios de pesquisa, com o único objetivo de dar resposta ao pedido de informação ou verificação de vaga.
Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.

7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do portal — incluindo textos, marcas, logótipos, design e código-fonte — são de propriedade exclusiva da Rede Sénior ou de parceiros devidamente autorizados, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
É expressamente proibida a cópia, reprodução ou distribuição não autorizada dos conteúdos do portal.

8. Ligações para Sites de Terceiros
O portal pode conter hiperligações (links) para websites externos pertencentes a instituições ou parceiros.
A Rede Sénior não exerce qualquer controlo sobre estes sites e não assume qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo ou políticas de privacidade.

9. Alterações aos Termos e Condições
A Rede Sénior reserva-se o direito de atualizar ou alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio, devendo o Utilizador consultar esta página periodicamente.

10. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste portal, serão exclusivamente competentes os Tribunais da comarca da sede da empresa gestora do portal, com renúncia expressa a qualquer outro.